Direito Penal
Abaixo você verá o Cronograma de Estudos de Direito Penal.
Cumpra todas as metas e aumente o seu desempenho ♥
Cronograma de Estudos
O Cronograma abaixo foi desenvolvido com base em nosso curso de 2ª fase: Teoria + Prática - Direito Penal.
Para ter uma experiência mais completa, clique no botão abaixo, torne-se
Estudante do OAB de Bolso e aproveite as melhores aulas dos assuntos listados.
1ª Semana:
20/03 - Segunda-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Princípios Penais - Introdução
• Princípios Penais - Princípio da Insignificância: Considerações Iniciais
• Princípios Penais - Princípio da Insignificância: Repercussões na Teoria do Crime, Requisitos do STF
• Princípios Penais - Princípio da Insignificância: Aplicação em Crimes Tributários
• Princípios Penais - Princípio da Individualização da Pena: Considerações Iniciais
• Princípios Penais - Princípio da Individualização da Pena: Aplicação à Lei nº 8.072/90
• Princípios Penais - Princípio da Legalidade Penal: parte 1
• Princípios Penais - Princípio da Legalidade Penal: parte 2
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
21/03 - Terça-feira:
Treinar através do 1º Simulado de 2ª fase do 37º Exame de Ordem.
22/03 - Quarta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• (Ir)retroatividade da Lei Penal
• Ultratividade da Lei Penal: Penais Temporárias e Excepcionais
• Princípios de Aplicação da Lei Penal no Tempo
• Conceito de Tempo de Crime
• Normas Mistas
• Súmula 711/STF
• Conflito Aparente de Normas Penais: Princípios
• Conceito de Lugar do Crime
• Conceito de Território Nacional: Território Nacional por Extensão
• Extraterritorialidade Penal
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
23/03 - Quinta-feira:
Ver o material Fluxogramas Processuais
Resolver 2 peças prático-profissionais
24/03 - Sexta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Imunidade Parlamentares e Diplomáticas
• Infrações Penais: Crimes e Contravenções
• Conceito de Crime
• Fato Típico: Conduta
• Fato Típico: Ação e Omissão
• Fato Típico: Omissão Imprópria
• Fato Típico: Dolo
• Fato Típico: Culpa Inconsciente
• Fato Típico: Culpa Consciente
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
25/03 - Sábado:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Teoria do Erro: Erro de Tipo Essencial
• Teoria do Erro: Erro de Tipo Acidental
• Teoria do Erro: Erro de Tipo Proibição
• Teoria do Erro: Erro Sobre Descriminantes Putativas
• Resultado: Caminho do Crime
• Resultado: Crime Consumado e Crime Tentado
• Resultado: Crimes que não Admitem a Tentativa
• Resultado: Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
• Resultado: Arrependimento Posterior
• Resultado: Crime Impossível
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
26/03 - Domingo:
Descanso semanal
Descanso semanal
2ª Semana:
27/03 - Segunda-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Nexo de Causalidade: Linhas Gerais
• Nexo de Causalidade: Concausas
• Nexo de Causalidade: Causas Relativamente Independentes
• Nexo de Causalidade: Causas Supervenientes Relativamente Independente
• Anti - Juridicidade: Considerações Gerais
• Anti - Juridicidade: Estado de Necessidade. ( Conceito e Diferenças )
• Anti - Juridicidade: Estado de Necessidade. ( Requisitos )
• Antijuridicidade: Legítima Defesa (Conceito e Requisitos)
• Antijuridicidade: Espécies de Legitima Defesa
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
28/03 - Terça-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Anti - Juridicidade: Estrito Cumprimento de um Dever Legal e Exercícios de um Direito
• Anti - Juridicidade: Consentimento do Ofendido
• Culpabilidade: aspectos gerais
• Inimputabilidade: doença mental
• Inimputabilidade: semi-imputabilidade
• Inimputabilidade: menoridade
• Inimputabilidade: embriaguez
• Potencial Consciência de Ilicitude
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
29/03 - Quarta-feira:
Treinar através do 2º Simulado de 2ª fase do 37º Exame de Ordem.
30/03 - Quinta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Exigibilidade de Conduta Diversa: coação moral e obediência hierárquica
• Concurso de Pessoas: Considerações iniciais.
• Natureza do concurso de agentes
• Personagens do concurso de agentes.
• Teorias sobre o conceito de autoria
• Concurso de Pessoas: Teoria sobre a Participação
• Concurso de Pessoas: Requisitos do Concurso de Agentes
• Concurso de Pessoas: Autoria Colateral
• Concurso de Pessoas: Cooperação Dolosamente Distinta (Desvio Subjetivo e Conduta)
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
31/03 - Sexta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Concurso e Circunstância de Crime
• Concurso de Agentes em Crimes Culposo
• Concurso de Crimes: Considerações Iniciais
• Concurso de Crimes: Concurso Material
• Concurso de Crimes: Concurso Formal
• Concurso de Crimes: Crime Continuado
• Dicas de como estudar para a segunda fase e análise do espelho da FGV
• Queixa-Crime - introdução ao estudo das ações penais.
• Queixa-Crime - Formas de Identicação das Ações Penais.
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
01/04 - Sábado:
Revisar
Revisar
02/04 - Domingo:
Descanso semanal
Descanso semanal
3ª Semana:
03/04 - Segunda-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Queixa Crime - Princípios da Ação Privada (Oportunidade, Disponibilidade, Indivisibilidade e Intranscendência)
• Queixa Crime - Modalidades de Ação Privada (Ação Privada Exclusivamente Privada e Personalíssima) e Prazo Decadencial
• Queixa Crime - Modalidades de Ação Privada (Ação Privada Subsidiária da Pública) e Prazo Decadencial
• Queixa Crime - Forma de identificação, Fundamento Normativo, Estrutura da Peça
• Queixa Crime - Estrutura da Peça (Endereçamento)
• Queixa Crime - Estrutura da Peça (Introdução)
• Queixa Crime - Estrutura da Peça (Narrativa dos Fatos e Tipificação)
• Queixa Crime - Estrutura da Peça (dos Pedidos)
Treinar através de peças disponíveis no OAB de Bolso
04/04 - Terça-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Resposta à Acusação - Introdução e Identificação dos Tipos de Procedimentos Criminais
• Resposta à Acusação - Tipos de Procedimentos Criminais e Estudo do Procedimento Ordinário
• Resposta à Acusação - Formas de Identificação da Peça e Diferença em Relação à Resposta Preliminar
• Resposta à Acusação - Formas de Identificação da Peça Parte II e Forma de Contagem de Prazo
• Resposta à Acusação - Mérito da Peça (Causas de Absolvição Sumária)
• Resposta à Acusação – Mérito da Peça (Preliminares)
• Resposta à Acusação - Pedidos e Resposta à Acusação no Procedimento do Júri
• Resposta à Acusação - Resposta à Acusação no Procedimento do Júri
Treinar através de peças disponíveis no OAB de Bolso
05/04 - Quarta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Estrutura da Resposta à Acusação - Endereçamento/Introdução/Resumo dos Fatos
• Estrutura da Resposta à Acusação - Preliminares, Mérito e Pedidos
• Modalidade de Prisões Cautelares e Peças Processuais Cabíveis
• Prisão Flagrante / Modalidade: Compulsório Facultativo / Próprio / Impróprio / Ficto e Controlado
• Prisão Flagrante / Modalidade: Preparado ou Provocado / Esperado e Forjado
• Procedimento para Lavratura da Prisão em Flagrante
• Audiência de Custódia
• Liberdade Provisória
Treinar através de peças disponíveis no OAB de Bolso
06/04 - Quinta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Prisão Preventiva: Pressupostos e Fundamentos
• Prisão Preventiva: Condições de Admissibilidade
• Prisão Preventiva: Natureza Rebus Sic Stantibus Hipóteses de Relaxamento e Revogação
• Prisão Temporária: Hipóteses de Cabimento e Prazo
• Relaxamento de Prisão - Estrutura
• Liberdade Provisória
• Revogação da Preventiva e da Temporária-Estrutura
• Alegações Finais - Introdução e Forma de Identificação da Peça e Análise da Audiência de Instrução e Julgamento
• Alegações Finais - Forma de Identificação da Peça e Análise da Audiência de Instrução e Julgamento Parte II
• Alegações Finais - Forma de Identificação da Peça e Análise da Audiência de Instrução e Julgamento parte III
• Alegações Finais - Hipótese de Apresentação da Peça por Memoriais
• Emendatio Libelli / Mutatio Libelli
Treinar através de peças disponíveis no OAB de Bolso
07/04 - Sexta-feira:
Treinar através do 3º Simulado de 2ª fase do 37º Exame de Ordem.
08/04 - Sábado:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Alegações Finais no Júri
• Estrutura das Alegações Finais: Endereçamento e Introdução
• Estrutura das Alegações: Preliminares e Mérito ou Jurí
• Estrutura das Alegações Finais: Preliminares e Mérito ou outros Procedentes
• Estrutura das Alegações: Pedido e Informação Complementares
• Recurso de Sentido Estrito: Introdução as Hipóteses de Cabimento e Análise do Incaso I
• Recurso em Sentido Estrito: E Análise do Inciso I. Análise Dos Incisos II e III
• Recurso em Sentido Estrito: Análises dos Incisos IV, V e VII
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
09/04 - Domingo:
Descanso semanal
Descanso semanal
4ª Semana:
10/04 - Segunda-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Recurso em Entido Estrito: Análise dos Incisos VIII, IX, X,XI e XII
• Recurso em Sentido Estrito: Análise dos Incisos XIII, XIV e XV
• Procedimento do RSE - Alts 583, 586, 587, 588 e 589 do CPC
• Prescrição: Considerações Iniciais
• Prescrição: Espécies Básicas
• Prescrição: Propriamente Dita
• Prescrição Intercorrente / Superveniente
• Prescrição Retroativa
• Prescrição da Pretenção Executória
• Prescrição da pena de multa
• Extinção da punibilidade - Prescrição - Termo inicial de prescrição
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
11/04 - Terça-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Penas Privativas de Liberdade:Modalidades e Regimes
• Penas Privativas de Liberdade: Regime Inicial de Cumprimento
• Penas Privativas de Liberdade: Dosimetria 1ª Fase
• Penas Privativas de Liberdade: Dosimetria 2ª Fase
• Penas Privativas de Liberdade: Dosimetria 3ª Fase
• Penas Privativas de Liberdade: Tempo Máximo de Cumprimento
• Penas Privativas de Direito:Considerações Iniciais, Espécies
• Penas Privativas de Direito: Requisitos e Aplicação
• Pena de Multa
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
12/04 - Quarta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Livramento condicional
• Homicídio: Aspectos Gerais, Simples e Minorado
• Homicídio Qualificado
• Homicídio Culposo e Disposições Gerais • Induzimento, Instigação e Auxílio ao Suicídio e à Automutilação
• Infanticídio
• Aborto
• Lesão corporal
• Crimes contra a Honra - considerações iniciais
• Calúnia
• Difamação
• Injúria
• Crimes contra a honra - Disposições comuns
• Crimes contra a liberdade individual - crimes contra a inviolabilidade dos segredos
• Invasão de dispositivo informático
• Crimes contra a liberdade pessoal - Perseguição
• Crimes contra a liberdade pessoal - Violência psicológica contra a mulher
• Crimes contra a liberdade pessoal - Incitação ao crime
• Crimes Contra o Patrimônio: Furto
• Crimes Contra o Patrimônio: Furto de coisa Comum
• Crimes Contra o Patrimônio: Roubo
• Crimes Contra o Patrimônio: Extorsão
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
13/04 - Quinta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Crimes Contra o Patrimônio: Extorsão Mediante Sequestro
• Crimes Contra o Patrimônio: Danos
• Crimes Contra o Patrimônio: Apropriação Indébita
• Crimes Contra o Patrimônio: Estelionato
• Crimes Contra o Patrimônio: Receptação
• Crimes Contra o Patrimônio: Disposições Gerais
• Crimes Contra a Administração Pública: Considerações Iniciais
• Crimes Contra a Administração Pública: Conceito de Funcionário Público
• Crimes Contra a Administração Pública: Peculato
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
14/04 - Sexta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Crimes Contra a Administração Pública: Concussão
• Crimes Contra a Administração Pública: Corrupção Passiva
• Crimes Contra a Administração Pública: Prevaricação
• Crimes Contra a Administração Pública: Condescendência Criminosa e Facilitação ao Contrabando de Descaminho
• Crimes Contra a Administração Pública: Advocacia Administrativa
• Crimes Contra a Adm. Pública: Usurpação de Função Pública .
• Crimes Contra a Adm. Pública: Resistência e Desobediência
• Ass: Crimes Contra a Adm. Pública: Desacato.
• Ass: Crimes Contra a Adm. Pública: Tráfico de Influência.
• Crimes Contra a Adm. Pública: Corrupção Ativa
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
Ver material Dúvidas Frequentes
Material em breve disponível
15/04 - Sábado:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Crimes Contra a Adm. Pública: Denunciação Caluniosa
• Crimes Contra a Adm. Pública: Comunicação Falsa de Crime ou Contavenção
• Crimes Contra a Adm. Pública: Alto acusação Falsa.
• Crimes Contra a Adm. Pública: Falto TEstemunho ou Falsa Percicia
• Crimes Contra a Adm. Pública: Favorecimentos Pessoal e Real
• Crimes contra a administração da justiça - Coação no curso do processo
• Crimes Contra a: Dignidade Sexual - P1
• Crimes Contra a: Dignidade Sexual - P2
• Crimes Contra a: Paz Pública
• Crimes Contra a Fé Pública: Moeda Falsa
• Crimes Contra a Fé Pública: Falsidade Material e Ideológica
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
16/04 - Domingo:
Descanso semanal
Descanso semanal
5ª Semana:
17/04 - Segunda-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Crimes Contra a Fé Pública: Falsificação de Papéis Públicos .
• Crimes Contra a Fé Pública: Falsificação de Documento Público e Particular.
• Crimes Contra a Fé Pública: Falsidade Ideológica.
• Crimes Contra a Fé Pública: Fraudes em Certames de Interesse Púbico.
• Crimes contra a o estado democrático de direito - Crimes contra a soberania nacional
• Crimes contra a o estado democrático de direito - Crimes contra as instituições democráticas
• Crimes contra a o estado democrático de direito - Crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral
• Crimes contra a o estado democrático de direito - Crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais
• Crimes contra a o estado democrático de direito - Crimes de abuso de autoridade (Lei 13.868/19)
• Estrutura do RSE
• Agravo em Execução - Hipóteses de Cabimento e Procedimento (Art. 197 da Lei: 7210/84 Súmula 700 STF)
• Estrutura do Agravo em Execução
• Embargos de Declaração: Hipótese de Cabimento e Procedimento
• Embargos de Declaração: Estrutura
• Carta Testemunhável: Hipótese de Cabimento
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
18/04 - Terça-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Carta Testemunhável: Procedimento
• Carta Testemunhável: Estrutura
• Apelação: Hipóteses de Cabimento do Art. 416 e 539, Inciso 1 do CPP.
• Apelação: Hipótese de Cabimento do Inciso II do Art. 593 do CPP.
• Apelação: Hipótese de Cabimento do Art. 593, Inciso III, do CPP.
• Apelação: Hipótese de Cabimento e Procedimento do Jecrim
• PROCESSO PENAL
• PROCESSO PENAL
• PROCESSO PENAL
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
19/04 - Quarta-feira:
Treinar através do 4º Simulado de 2ª fase do 37º Exame de Ordem.
Ver material - Peças Proféticas
Material disponível em breve
20/04 - Quinta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• PROCESSO PENAL
• PROCESSO PENAL
• Revisão Criminal: Legitimidade e Produção de Provas
• Revisão Criminal: Competência Para Julgamento
• Revisão Criminal: Estrutura
• Habeas Corpus: Natureza Jurídica e Hipóteses de Cabimento
• Habeas Corpus: Condições da Ação
• Habeas Corpus: Competência Para Julgamento
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
21/04 - Sexta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Habeas Corpus: Procedimentos
• Habeas Corpus: Estrutura
• Embargos Infringentes e de Nulidade: Hipóteses de Cabimento
• Procedimento do Embargos Infringentes e de Nulidade
• Recurso Ordinário Constitucional: Hipóteses de Cabimento
• Recurso Ordinário Constitucional: Procedimento e Estrutura
• Recurso Especial e Extraordinário
• Competência criminal - Competência pelo lugar de infração - Novidade
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
22/04 - Sábado:
Resolver Peças
23/04 - Domingo:
Descanso Semanal
Descanso Semanal
6ª Semana:
24/04 - Segunda-feira:
Acompanhe nosso Cronograma de Revisões pelas Redes Sociais
25/04 - Terça-feira:
Acompanhe nosso Cronograma de Revisões pelas Redes Sociais
26/04 - Quarta-feira:
Acompanhe nosso Cronograma de Revisões pelas Redes Sociais
27/04 - Quinta-feira:
Acompanhe nosso Cronograma de Revisões pelas Redes Sociais
28/04 - Sexta-feira:
Acompanhe nosso Cronograma de Revisões pelas Redes Sociais
29/04 - Sábado:
Acompanhe nosso Cronograma de Revisões pelas Redes Sociais
30/04 - Domingo:
Chegou o grande dia. Estamos torcendo por você ♥